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Maiza propõe “Programa Escola sem Partido” na rede pública municipal

por admin
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A vereadora Maiza Rio apresentou o projeto de lei que propõe instituir nas escolas da rede pública municipal o Programa Escola sem Partido. A medida busca prevenir a prática da doutrinação política e ideológica, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral de acordo com suas próprias convicções.

Entre outras coisas, o programa visa promover a liberdade de consciência e de crença; a proteção integral da criança e do adolescente; o direito do estudante de ser informado sobre os próprios direitos, visando ao exercício da cidadania e o direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos. Assegura ainda que o Poder Público não interfira no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permita qualquer forma de dogmatismo, ou, proselitismo na abordagem das questões de gênero.

Quanto a conduta do professor, trata, por exemplo, de que o mesmo não favoreça, prejudique, ou, constranja os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; e ainda, não permita que os direitos assegurados no programa sejam violados em sala de aula.

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