Projeto de Maiza promove ações de combate à violência contra crianças e adolescentes

admin 20 de novembro de 2018 0
Projeto de Maiza promove ações de combate à violência contra crianças e adolescentes

Está em tramitação na Câmara Municipal um relevante projeto de lei da vereadora Maiza Rio, que institui o “Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes”. O projeto propõe ações e campanhas de conscientização a serem desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de prevenir e combater a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O projeto é amplo, e compreende por exemplo, a veiculação de campanhas permanentes de informação na mídia e em locais como prédios municipais, Escolas Públicas Municipais e Estaduais e demais entidades, ou, órgãos conveniados. O conteúdo, deve abordar os diversos tipos de violência e exploração sexual; identificação de indicadores físicos e psicológicos da violência; quais órgãos municipais, estaduais e federais que fornecem ajuda e orientação às vítimas, bem como endereço, telefone e horário de atendimento.

Compreende ainda, palestras destinadas ao treinamento de servidores públicos municipais e membros do Conselho Tutelar, e campanhas nas creches e escolas públicas e privadas, direcionadas a crianças e adolescentes, com linguagem adequada ao nível de entendimento e escolaridade.

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